Durante as nossas aulas foram discutidas amplamente o enquadramento legal em Cabo Verde, da Segurança, Saúde e Higiene no trabalho, tendo em conta a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Quando é que foi publicado no Boletim Oficial (B.O.) e a partir de quando é que passou a fazer efeitos nos diferentes sectores de actividade.?

No âmbito da legislação nacional cite algumas das principais obrigações fundamentais do empregador.?

No âmbito da legislação nacional cite alguns dos principais deveres dos trabalhadores.? Qual seria a vossa estratégia para incentivar o trabalhador para a utilização dos EPI.

Ao definirmos acidente de trabalho temos de o entender sobre o conceito legal e sob o ponto de vista da prevenção. Como definirias acidente de trabalho sob o ponto de vista prevencionista?

Sendo a prevenção uma das técnicas para se eliminar ou pelo menos minimizar a ocorrência dos acidentes no trabalho, diga quais são os factores a considerar na implementação de um programa de prevenção de doenças profissionais no exercício da actividade.?